TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Caminhos de Proteção respeita a privacidade dos visitantes e adota princípios de transparência, segurança e minimização de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Este documento estabelece as condições de utilização do site e esclarece como são tratadas as informações técnicas eventualmente geradas durante a navegação.
O Caminhos de Proteção é uma iniciativa de caráter informativo, educativo e institucional. O acesso aos conteúdos disponibilizados não exige cadastro, preenchimento de formulários ou fornecimento de informações pessoais.
Ao acessar e utilizar o site, o visitante declara estar ciente das disposições estabelecidas neste documento.
1. USO DO SITE
O site Caminhos de Proteção, disponível em https://caminhosdeprotecao.blog.br, possui caráter informativo, educativo e institucional, disponibilizando conteúdos, informações, orientações, projetos e iniciativas relacionados à proteção, à valorização dos direitos e à promoção da segurança das mulheres.
O usuário compromete-se a:
Utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente;
Não praticar atos que possam comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade da plataforma;
Não utilizar os conteúdos para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual dos materiais publicados.
O Caminhos de Proteção reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site, sempre que necessário.
Os conteúdos disponibilizados possuem caráter informativo e educativo e não substituem atendimentos profissionais especializados, serviços de assistência social, orientação jurídica ou atendimento emergencial.
2. COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES DE NAVEGAÇÃO
O Caminhos de Proteção não realiza coleta direta de dados pessoais dos visitantes. O site não disponibiliza formulários de contato, cadastros, inscrições, campos para envio de mensagens ou outros mecanismos que solicitem informações pessoais para acesso aos conteúdos.
Não são solicitados nome, endereço de e-mail, telefone, número de WhatsApp, informações sobre saúde ou quaisquer outros dados pessoais ou sensíveis dos visitantes.
Informações técnicas de navegação
Como ocorre em sites disponíveis na internet, a infraestrutura tecnológica utilizada para sua hospedagem e funcionamento poderá gerar ou registrar automaticamente determinadas informações técnicas relacionadas ao acesso e à navegação.
Essas informações poderão incluir, conforme as configurações da plataforma:
Endereço IP;
Tipo de dispositivo e navegador;
Sistema operacional;
Data e horário de acesso;
Páginas visitadas;
Informações técnicas sobre o funcionamento e o desempenho do site.
Esses registros decorrem do funcionamento tecnológico da plataforma e não correspondem a informações fornecidas voluntariamente pelos visitantes.
Finalidade das informações técnicas
Quando disponibilizadas à plataforma ou aos responsáveis pela manutenção do site, essas informações poderão ser utilizadas exclusivamente para finalidades técnicas e estatísticas, tais como:
Garantir o funcionamento e a segurança do site;
Identificar eventuais falhas técnicas;
Avaliar o desempenho da plataforma;
Compreender, de forma estatística, o acesso aos conteúdos;
Promover melhorias na navegação, acessibilidade e organização das informações.
O projeto não utiliza essas informações para identificar individualmente os visitantes, elaborar perfis pessoais ou realizar publicidade direcionada.
Conformidade com a LGPD
O Caminhos de Proteção não solicita nem mantém uma base própria de dados pessoais dos visitantes.
Eventuais registros técnicos realizados automaticamente pela infraestrutura de hospedagem ou por ferramentas tecnológicas de terceiros deverão observar a legislação aplicável, especialmente os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção previstos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
O projeto não comercializa dados pessoais dos visitantes.
3. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
A segurança e o armazenamento dos registros técnicos eventualmente gerados durante a navegação poderão depender dos serviços de hospedagem, infraestrutura e ferramentas tecnológicas utilizados pelo site.
Esses registros, quando existentes, estarão sujeitos às políticas e aos procedimentos técnicos dos respectivos prestadores de serviços, bem como às obrigações legais aplicáveis.
O projeto busca manter o ambiente digital seguro e adotar medidas compatíveis com sua finalidade exclusivamente informativa.
4. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO
Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados no dispositivo do visitante durante a navegação em um site. Eles podem ser utilizados para garantir funcionalidades técnicas, preservar preferências ou produzir estatísticas de acesso.
A utilização de cookies no Caminhos de Proteção dependerá das funcionalidades e configurações da plataforma de hospedagem e dos serviços eventualmente integrados ao site.
Caso sejam utilizados, poderão incluir:
Cookies estritamente necessários: relacionados ao funcionamento e à segurança da plataforma;
Cookies de desempenho e estatística: destinados à análise agregada de utilização e desempenho;
Cookies de funcionalidade: relacionados à preservação de preferências de navegação;
Cookies de terceiros: eventualmente associados a serviços externos integrados ao site.
Quando aplicável, serão observadas as exigências legais relativas à transparência e ao consentimento para utilização de cookies não necessários.
O visitante também poderá gerenciar ou desabilitar cookies por meio das configurações de seu navegador, ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, imagens, logotipos, materiais gráficos, documentos e demais conteúdos publicados no site Caminhos de Proteção são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual, pertencendo ao projeto, aos respectivos autores ou a terceiros que tenham autorizado sua utilização.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia dos respectivos titulares é vedada, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
A utilização de conteúdos para fins informativos ou educativos deverá respeitar os direitos autorais e indicar a respectiva fonte, quando aplicável.
6. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá apresentar links para páginas, plataformas, instituições e serviços externos, com o objetivo de ampliar o acesso a informações, orientações e recursos relevantes para os visitantes.
O Caminhos de Proteção não possui controle sobre as políticas de privacidade, práticas de segurança ou conteúdos disponibilizados por esses serviços externos. Recomenda-se que os visitantes consultem os respectivos termos de uso e políticas de privacidade ao acessar essas plataformas.
7. ALTERAÇÕES NESTE DOCUMENTO
Estes Termos de Uso e Política de Privacidade poderão ser atualizados para refletir melhorias técnicas, adequações legais ou alterações nas funcionalidades do site.
Recomendamos que os visitantes consultem periodicamente esta página para acompanhar eventuais atualizações.
Última atualização: novembro de 2026.