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1. CONHEÇA SEUS DIREITOS PARA ROMPER O CICLO DE VIOLÊNCIA

A Lei nº 11.340/2006 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios têm responsabilidade compartilhada cada um na sua esfera de atuação para garantir que a lei seja cumprida para proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar e estabelece medidas de prevenção, assistência e proteção.
Infográfico ilustrando as quatro fases do ciclo de violência: agressão, reconciliação, lua de mel e tensão.

1. CONHEÇA SEUS DIREITOS PARA ROMPER O CICLO DE VIOLÊNCIA

A Lei nº 11.340/2006 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios têm responsabilidade compartilhada cada um na sua esfera de atuação para garantir que a lei seja cumprida para proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar e estabelece medidas de prevenção, assistência e proteção.
Infográfico ilustrando as quatro fases do ciclo de violência: agressão, reconciliação, lua de mel e tensão.

2. TIPOS DE VIOLÊNCIA

Reconheça os tipos de violência:

VIOLÊNCIA FÍSICA

É qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Pode envolver espancamento, arremesso de objetos, sacudir, apertar os braços, estrangulamento, sufocamento e agressões com objetos cortantes ou perfurantes,entre outras formas de violência.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

É toda conduta que cause dano emocional, ou busque controlar, intimidar ou limitar a liberdade da mulher. Pode envolver ameaças, humilhações, manipulação, isolamento, vigilância, chantagem, perseguição, ridicularização, limitação do direito de ir e vire outras formas de controle.

VIOLÊNCIA SEXUAL

É qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. Também inclui impedir o uso de métodos contraceptivos, forçar a gravidez, o aborto ou a prostituição, bem como limitar ou anular o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. 

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL

É qualquer conduta que confi­gure retenção, subtração ou destruição, parcial ou total, de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores, direitos ou recursos econômicos da mulher, incluindo aqueles destinados a satisfazer suas necessidades.

VIOLÊNCIA MORAL

É qualquer conduta que con­figure calúnia, difamação ou injúria. Pode envolver falsas acusações de traição, julgamentos sobre sua conduta, críticas mentirosas, exposição da vida íntima, xingamentos e desvalorização, entre outras formas de agressão à sua honra e reputação. 

VIOLÊNCIA VICÁRIA

É quando o agressor busca ferir ou controlar a mulher por meio de pessoas ou seres importantes para ela, especialmente os fi­lhos. Pode envolver ameaças, manipulação das crianças, impedimento do contato, ameaças a familiares ou animais de estimação e uso de disputas judiciais como forma de controle e punição.

VIOLÊNCIA DIGITAL

É a violência praticada por meio da internet como redes sociais, aplicativos de mensagens, e-mails, sites e outras plataformas. Pode envolver invasão de celular ou computador, divulgação de fotos ou vídeos íntimos sem consentimento, criação de per­fis falsos, perseguição on-line (cyberstalking), ameaças, humilhações, ofensas e compartilhamento de informações pessoais para constranger ou intimidar a vítima.

2. TIPOS DE VIOLÊNCIA

Reconheça os tipos de violência:

VIOLÊNCIA FÍSICA

É qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Pode envolver espancamento, arremesso de objetos, sacudir, apertar os braços, estrangulamento, sufocamento e agressões com objetos cortantes ou perfurantes,entre outras formas de violência.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

É toda conduta que cause dano emocional, ou busque controlar, intimidar ou limitar a liberdade da mulher. Pode envolver ameaças, humilhações, manipulação, isolamento, vigilância, chantagem, perseguição, ridicularização, limitação do direito de ir e vire outras formas de controle.

VIOLÊNCIA SEXUAL

É qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. Também inclui impedir o uso de métodos contraceptivos, forçar a gravidez, o aborto ou a prostituição, bem como limitar ou anular o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. 

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL

É qualquer conduta que confi­gure retenção, subtração ou destruição, parcial ou total, de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores, direitos ou recursos econômicos da mulher, incluindo aqueles destinados a satisfazer suas necessidades.

VIOLÊNCIA MORAL

É qualquer conduta que con­figure calúnia, difamação ou injúria. Pode envolver falsas acusações de traição, julgamentos sobre sua conduta, críticas mentirosas, exposição da vida íntima, xingamentos e desvalorização, entre outras formas de agressão à sua honra e reputação. 

VIOLÊNCIA VICÁRIA

É quando o agressor busca ferir ou controlar a mulher por meio de pessoas ou seres importantes para ela, especialmente os fi­lhos. Pode envolver ameaças, manipulação das crianças, impedimento do contato, ameaças a familiares ou animais de estimação e uso de disputas judiciais como forma de controle e punição.

VIOLÊNCIA DIGITAL

É a violência praticada por meio da internet como redes sociais, aplicativos de mensagens, e-mails, sites e outras plataformas. Pode envolver invasão de celular ou computador, divulgação de fotos ou vídeos íntimos sem consentimento, criação de per­fis falsos, perseguição on-line (cyberstalking), ameaças, humilhações, ofensas e compartilhamento de informações pessoais para constranger ou intimidar a vítima.

3. CAMINHOS DE PROTEÇÃO

Você não precisa enfrentar a violência sozinha.

Ligue 190

Polícia Militar

No Estado de São Paulo, solicite a Cabine Lilás

Serviço especializado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com atendimento realizado por policiais femininas, que oferecem acolhimento, orientam sobre os direitos da mulher e auxiliam no registro da ocorrência e no suporte às equipes policiais durante o atendimento.

Ligue 153

Guarda Civil Municipal

Ligue 180

Orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento, 24 horas por dia, todos os dias.

Ligue 100

Canal para denunciar violações de direitos humanos, disponível 24 horas por dia, todos os dias. 

Ligue 192

SAMU

Violência Sexual

Busque atendimento em um serviço de saúde o mais breve possível, preferencialmente nas primeiras 72 horas para profilaxia.

Você tem direito ao atendimento integral e humanizado, conforme a Lei nº 12.845/2013, conhecida como Lei do Minuto Seguinte.

Aplicativo Acolhe Mais

Acolhimento em Saúde Mental: atendimento psicológico gratuito e on-line para mulheres em situação de violência e familiares cuidadores.

LINK PARA OUTRO SITE, CLICK PARA ABRIR EM NOVA JANELA 

Agora tem especialistas em saúde mental para mulheres.

3. CAMINHOS DE PROTEÇÃO

Você não precisa enfrentar a violência sozinha.

Ligue 190

Polícia Militar

No Estado de São Paulo, solicite a Cabine Lilás

Serviço especializado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com atendimento realizado por policiais femininas, que oferecem acolhimento, orientam sobre os direitos da mulher e auxiliam no registro da ocorrência e no suporte às equipes policiais durante o atendimento.

Ligue 153

Guarda Civil Municipal

Ligue 180

Orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento, 24 horas por dia, todos os dias.

Ligue 100

Canal para denunciar violações de direitos humanos, disponível 24 horas por dia, todos os dias. 

Ligue 192

SAMU

Violência Sexual

Busque atendimento em um serviço de saúde o mais breve possível, preferencialmente nas primeiras 72 horas para profilaxia.

Você tem direito ao atendimento integral e humanizado, conforme a Lei nº 12.845/2013, conhecida como Lei do Minuto Seguinte.

Aplicativo Acolhe Mais

Acolhimento em Saúde Mental: atendimento psicológico gratuito e on-line para mulheres em situação de violência e familiares cuidadores.

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Agora tem especialistas em saúde mental para mulheres.

4. MEDIDA PROTETIVA

Você pode pedir proteção. Esse direito é seu.

Se você está vivendo uma situação de violência ou se sente ameaçada, você pode buscar proteção. A medida protetiva é um direito previsto na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e pode proteger você e seus dependentes.

Você não precisa esperar a violência acontecer novamente, nem precisa ter um processo judicial para pedir proteção. A medida protetiva pode ser solicitada mesmo sem boletim de ocorrência ou inquérito policial.

Entre as medidas que podem ser determinadas estão:

1. o afastamento do agressor do lar ou do local de convivência;

2. a proibição de aproximação e de contato com você, seus familiares e testemunhas, além de outras medidas destinadas à sua segurança e proteção.

Solicitou a medida protetiva. E agora, quais são os próximos passos?

LINK PARA OUTRO SITE, CLICK PARA ABRIR EM NOVA JANELA 

4. MEDIDA PROTETIVA

Você pode pedir proteção. Esse direito é seu.

Se você está vivendo uma situação de violência ou se sente ameaçada, você pode buscar proteção. A medida protetiva é um direito previsto na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e pode proteger você e seus dependentes.

Você não precisa esperar a violência acontecer novamente, nem precisa ter um processo judicial para pedir proteção. A medida protetiva pode ser solicitada mesmo sem boletim de ocorrência ou inquérito policial.

Entre as medidas que podem ser determinadas estão:

1. o afastamento do agressor do lar ou do local de convivência;

2. a proibição de aproximação e de contato com você, seus familiares e testemunhas, além de outras medidas destinadas à sua segurança e proteção.

Solicitou a medida protetiva. E agora, quais são os próximos passos?

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5. COMO PEDIR SOCORRO COM AS MÃOS

Em uma situação de urgência ou ao identificar uma oportunidade segura para pedir ajuda, observe o ambiente. Faça discretamente, com as mãos, um sinal de que precisa de ajuda, sem se expor ou aumentar o risco.

5.1 Levante a mão com a palma aberta

Mulher levantando a mão com a palma aberta.

5.2 Dobre o polegar para dentro da palma

Mulher dobrando o polegar para dentro da palma.

5.3 Feche os dedos sobre o polegar

Mulher fechando os dedos sobre o polegar.

5. COMO PEDIR SOCORRO COM AS MÃOS

Em uma situação de urgência ou ao identificar uma oportunidade segura para pedir ajuda, observe o ambiente. Faça discretamente, com as mãos, um sinal de que precisa de ajuda, sem se expor ou aumentar o risco.

5.1 Levante a mão com a palma aberta

Mulher levantando a mão com a palma aberta.

5.2 Dobre o polegar para dentro da palma

Mulher dobrando o polegar para dentro da palma.

5.3 Feche os dedos sobre o polegar

Mulher fechando os dedos sobre o polegar.

6. DESENHE UM "X"

Palma da mão aberta com um X desenhado.

Faça uma marca em formato de "X", de preferência na cor vermelha. Use o que tiver à mão: O "X" pode ser feito com batom, caneta, maquiagem ou qualquer material disponível.

6. DESENHE UM "X"

O que fazer?

Palma da mão aberta com um X desenhado.

Faça uma marca em formato de "X", de preferência na cor vermelha. Use o que tiver à mão: O "X" pode ser feito com batom, caneta, maquiagem ou qualquer material disponível.

7. REDES DE SERVIÇOS E ATENDIMENTOS

Municípios mapeados por Unidade Federativa até a data da última atualização

SP

7. REDES DE SERVIÇOS E ATENDIMENTOS

Municípios mapeados por Unidade Federativa até a data da última atualização

SP

Sobre Redes de Serviços e Atendimentos

Informe-se sobre a disponibilidade desses serviços em seu município, seus endereços, horários de funcionamento e formas de atendimento. Conhecer os locais de acolhimento, orientação e proteção é fundamental para saber onde buscar ajuda em situações de violência contra a mulher.

Onde buscar atendimento e orientação

 Dirija-se a qualquer Delegacia de Polícia ou Delegacia da Mulher (DDM)

CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Ministério Público 

Defensoria Pública 

Sobre Redes de Serviços e Atendimentos

Informe-se sobre a disponibilidade desses serviços em seu município, seus endereços, horários de funcionamento e formas de atendimento. Conhecer os locais de acolhimento, orientação e proteção é fundamental para saber onde buscar ajuda em situações de violência contra a mulher.

Onde buscar atendimento e orientação

 Dirija-se a qualquer Delegacia de Polícia ou Delegacia da Mulher (DDM)

CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Ministério Público 

Defensoria Pública 

Apoiadores e Patrocinadores

Placa histórica de acessibilidade, pessoa na cadeira.

Blog Para Todos

Fundado no ano de 2025, o Blog Para Todos é uma ação coletiva organizada com apoio de profissionais da educação e da comunicação, em parceria com organizações sociais municipais, estaduais e federais. Nossa missão é contribuir para diminuir as disparidades de acesso à informação, a partir de uma perspectiva atitudinal, combatendo toda forma de pensamento capacitista.

https://www.blogparatodos.com.br/

Logotipo OAB por Elas

OAB por Elas

Uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desenvolvida em parceria com órgãos de segurança e de proteção à mulher (como as Delegacias da Mulher - DEAMs).

Ilustração de prédios arranha-céu.

Apoiador

Faça parte dessa rede de proteção! Seja um apoiador do Caminhos de Proteção e contribua para ampliar o alcance e o impacto dessa iniciativa. Entre em contato e saiba como participar.

Ilustração de arranha-céu estilizado.

Patrocinador

Associe sua marca a uma iniciativa de impacto social! Seja um patrocinador do Caminhos de Proteção e ajude a fortalecer e ampliar este projeto. Entre em contato e conheça as possibilidades de parceria.

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Fundado no ano de 2025, o Blog Para Todos é uma ação coletiva organizada com apoio de profissionais da educação e da comunicação, em parceria com organizações sociais municipais, estaduais e federais. Nossa missão é contribuir para diminuir as disparidades de acesso à informação, a partir de uma perspectiva atitudinal, combatendo toda forma de pensamento capacitista.

https://www.blogparatodos.com.br/

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